Entenda a importância do Seguro de Responsabilidade Civil - D&O



Toda e qualquer atividade empresarial está sujeita a altos e baixos, tendo em vista as recorrentes flutuações da economia. Mudanças no meio político, por exemplo, afetam de modo significativo o ambiente de negócios. Essas variações tornam extremamente relevante a atuação dos profissionais de gestão, dado o potencial impacto de suas decisões sobre os resultados corporativos.


Assim sendo, evidencia-se que a atuação de diretores e administradores é permeada por diversos riscos. Além de impactarem a saúde financeira das empresas que operam, as decisões tomadas por esses gestores podem afetar — muitas vezes de modo negativo — outros empreendimentos ou indivíduos. Em última instância, é possível responsabilizar judicialmente os executivos pelos efeitos que suas decisões tenham tido para além da empresa em que trabalham.


Foi em resposta a essa situação que a FAIRFIELD buscou junto ao mercado segurador um mecanismo capaz de amparar tais profissionais em situações adversas: o seguro para diretores e administradores (D&O, do inglês Directors and Officers). Dada a relevância desse tipo de seguro, apresentaremos a seguir sua origem e importância, bem como o público-alvo e as coberturas padrão.

Qual a origem do seguro D&O?

Pode-se dizer que essa modalidade de seguro surgiu como uma resposta aos perversos efeitos que a Crise de 1929 teve sobre os Estados Unidos da América. Percebeu-se, com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, que as decisões tomadas por aqueles com poder de gestão podem apresentar expressivo impacto sobre terceiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

Tendo então se difundido ao redor do mundo, observou-se a emergência do seguro D&O no Brasil apenas a partir da década de 1990. A economia brasileira iniciou, nesse momento, uma abertura ao capital internacional por meio da privatização de diversas empresas públicas, o que trouxe uma grande quantidade de profissionais estrangeiros ao País.

Ocupando posições gerenciais de destaque em empresas atuantes no Brasil, esses profissionais passaram a demandar a contratação de seguros D&O, no intuito de se protegerem de quaisquer penalizações relacionadas a desdobramentos não esperados de suas decisões.

O que é o seguro D&O?

No Brasil, o seguro D&O é tecnicamente nomeado como Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas. Em termos gerais, ele é contratado por uma pessoa jurídica — definida como tomador do seguro — em benefício de pessoas físicas que nela exerçam cargos de administração e/ou gestão — aqueles que efetivamente são segurados pela apólice.

Os segurados podem recorrer ao seguro D&O quando, por consequência de atos ilícitos culposos praticados em seus afazeres empresariais, forem responsabilizados por danos sofridos por terceiros. De modo específico, é garantido a eles o reembolso de todas indenizações obrigatórias pagas em decorrência de sentença judicial, juízo arbitral ou acordos firmados com aqueles que forem afetados — desde que haja, nesse último caso, anuência da sociedade seguradora.

Além disso, a depender da apólice contratada, a garantia pode também abranger os custos de defesa e os honorários dos advogados segurados. Em adição, há a possibilidade de que a cobertura se estenda ao pagamento de multas e penalidades cíveis e administrativas impostas aos segurados.

Qual o público-alvo?

Conforme previamente apontado, o seguro D&O foi desenvolvido para salvaguardar a atuação profissional de indivíduos com poder de gestão: diretores, administradores, conselheiros e gerentes de empresas. O patrimônio e a carreira desses executivos se mantêm resguardados mesmo que eles sejam responsabilizados judicial ou administrativamente por algum ato tomado no exercício de suas funções.

O que o seguro cobre?

Em geral, o seguro D&O possui uma cobertura expressivamente abrangente. Alguns desses aspectos, como o pagamento das custas do processo de defesa e a liquidação de indenizações pecuniárias devidas a terceiros afetados por ações tomadas pelo segurado.

Dentre os demais aspectos cobertos por esse tipo de seguro, destacam-se as reclamações por atos trabalhistas ilícitos praticados no ambiente de trabalho. Enquadram-se aqui, por exemplo, os casos de assédio sexual, assédio moral, condutas discriminatórias (gênero, raça, religião, condição física), injúria, calúnia, difamação e invasão de privacidade.

Em adição, ressalta-se a garantia quanto à responsabilidade solidária de bens e às reclamações contra o espólio. No primeiro caso, a apólice também garante o cônjuge do segurado ao haver impacto legal sobre seus bens. Já o segundo caso salvaguarda os beneficiários diretos do patrimônio deixado pelo segurado caso o mesmo seja condenado a indenizar terceiros devido a seus atos de gestão.

Destaca-se, ainda, a cobertura automática para empresas coligadas e subsidiárias, de modo a proteger todos os executivos que atuem em companhias criadas ou adquiridas durante a vigência da apólice. Há também a ampliação da cobertura para a atuação de gestores da empresa tomadora do seguro em entidades sem fim lucrativos, seja como conselheiros ou como diretores.

Em contrapartida, há diversas situações em que o seguro D&O não cobre os riscos de responsabilização civil dos segurados. Como exemplo, tem-se o caso de o segurado, na qualidade de cidadão, ter causado danos a terceiros fora do exercício de sua função na empresa tomadora do seguro.

Por que contratá-lo?

A contratação do seguro D&O é capaz de afetar sobremaneira a atuação de diretores e administradores em determinado empreendimento. Ao adquirir uma apólice dessa natureza, a empresa garante que colaboradores com poder de gestão estejam protegidos contra a responsabilização por decisões que tenham causado danos a terceiros.

Ademais, dada a garantia aferida pelo seguro para diretores e administradores, a empresa se torna mais atrativa para que gestores possam demonstrar toda sua capacidade. Ao estarem segurados contra possíveis efeitos prejudiciais relacionados às suas ações, os gestores têm maior tranquilidade realizar o seu trabalho.

Observa-se, dada a atual dinâmica dos meios políticos e econômicos, que a contratação do seguro para diretores e administradores pode ser vista como um diferencial para empresas de quaisquer setores da economia.


Garante-se, desse modo, maior tranquilidade para que os gestores de empresa busquem o desenvolvimento e o crescimento dos negócios.

Entre em contato conosco, solicite uma consultoria sem compromisso e tenha mais proteção e inteligência financeira para melhor administrar seus negócios !





















Francisco Gomes

CEO - Fairfield BR

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