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Seguro POSI para Oferta Pública de Ações - IPO

Contrate a proteção exclusiva para a sua empresa que irá abrir Capital na Bolsa de Valores,

A Fairfield  disponibiliza este Seguro para a proteção exclusiva de sua empresa que irá abrir Capital na Bolsa de Valores, para riscos decorrentes de emissões de IPO com informações incorretas e inconsistentes.

Chamado de Seguro POSI (Public Offering Securities Insurance), trata-se de apólice de Responsabilidade Civil para oferta pública de valores mobiliários.

 

O produto visa conceder cobertura à emissora e seus diretores e administradores em relação a qualquer oferta de valores mobiliários que possua prospecto ou outros documentos da oferta, entre eles IPOs.

Até o último instante antes da oferta, são horas de trabalho, dezenas de reuniões com bancos, corretoras, advogados consultores, auditores, entre outros profissionais envolvidos na oferta; uma profunda mudança nos procedimentos de todas as áreas da companhia, novos projetos, perspectivas de aumento das receitas, maior visibilidade e, por conseguinte, maiores cobranças e pressões constantes.

Neste turbilhão de acontecimentos, há mais um fato que necessita estar entre suas prioridades, é a possibilidade da empresa e seus dirigentes serem demandados pelos acionistas em função das informações prestadas durante a oferta; também podem ser responsabilizados de acordo com a legislação vigente, os Acionistas Controladores e os Acionistas Vendedores.

É no Prospecto da Oferta Pública de Ações, bem como nas apresentações ao mercado e declarações públicas, que a empresa tenta convencer potenciais investidores sobre a garantia do sucesso da operação. Na eventualidade de quaisquer cenários indesejáveis pós-oferta, os investidores poderão argumentar terem sofrido prejuízos alegando serem inconsistentes e incorretas as informações utilizadas.

Principais leis que prevêem a responsabilização da Companhia, seus dirigentes e das Instituições Financeiras no curso do processo de IPO.

“A companhia ofertante e a instituição líder são responsáveis pela veracidade, consistência, qualidade e suficiência das informações prestadas ao mercado.” (CVM resolução nº 400 art. 56).

“Os fundadores responderão pelos prejuízos resultantes da inobservância de preceitos legais durante à subscrição pública” (Lei das S.A. art. 56).

“Os administradores responderão civilmente pelos prejuízos que causarem independente de culpa” (Lei das S.A. art. 58).

“O Acionista Controlador responde pelos danos causados por abuso de poder….” (Lei das S.A. art. 117, parágrafo 1º).

“Os Diretores e Gerentes Fiscais respondem Criminalmente pelas informações falsas prestadas no Prospecto” (Código Penal art.177, parágrafo 1º).

Limites

  • Disponibilidade para até US$ 50 Milhões.

 

Principais Vantagens

  • Possibilidade de dedução do valor do prêmio como despesa da oferta;

  • Apólice com vigência prolongada de 05 anos;

  • Amplo rol de Segurados;

  • Possibilidade de Complementação em caso de oferta secundária;

  • Possibilidade de rateio do pagamento do prêmio entre as partes;

  • Cobertura em âmbito mundial (inclusive EUA);

  • Prêmio único, pago no início da vigência.

 

Análise do Risco

  • Análise das Informações do prospecto e demais informações;

  • Análise Financeira;

  • Características e locais da oferta.

 

Outras Informações

  • Apólice à base de reclamação;

  • A Vigência do Seguro pode ser de até 5 anos;

  • Prazo complementar para apresentação de Reclamações de 36 meses;

  • Prazo suplementar para apresentação de Reclamações de 12 meses.

 

Principais Exclusões

Enriquecimento ilícito do Segurado relacionado ao uso de informações privilegiadas, em transações com valores mobiliários da Companhia Emissora.

  • Atos ilícitos dolosos ou cometidos pelos segurados;

  • Qualquer ato ou omissão tipificado como crime doloso, que tenha sido cometido por qualquer segurado;

  • Qualquer litígio, ação, reclamação, arbitragem ou mediação iniciada antes ou em aberto na data constante na Data Limite de Retroatividade.

 

Os custos de defesa serão antecipados até que seja determinada e comprovada a prática dos atos mencionados.

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A QUEM SE DESTINA

O produto visa conceder cobertura à emissora e seus diretores e administradores em relação a qualquer oferta de valores mobiliários que possua prospecto ou outros documentos da oferta, entre eles IPOs.

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VANTAGENS 
EM ADQUIRIR ESSE PLANO

  • Possibilidade de dedução do valor do prêmio como despesa da oferta;

  • Apólice com vigência prolongada de 05 anos;

  • Amplo rol de Segurados;

  • Possibilidade de Complementação em caso de oferta secundária;

  • Possibilidade de rateio do pagamento do prêmio entre as partes;

  • Cobertura em âmbito mundial (inclusive EUA);

  • Prêmio único, pago no início da vigência.

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CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

  • Apólice à base de reclamação;

  • A Vigência do Seguro pode ser de até 5 anos;

  • Prazo complementar para apresentação de Reclamações de 36 meses;

  • Prazo suplementar para apresentação de Reclamações de 12 meses.