Se você é advogado e o seu escritório atende empresas, você provavelmente já passou pela seguinte situação:
Você descobre um novo processo contra o seu cliente e precisa notificá-lo da caução que ele terá que providenciar
Quem sabe o seu cliente já tenha até em mente a seguinte conotação: Se o advogado está ligando, já sei que é má notícia.
Não seria bom, para variar, ser o portador da solução e não do problema?
Para essas situações existe o Seguro Garantia Judicial, com impacto muito menor do que o seu cliente precisa dispor em caução e de maneira mais proativa e eficiente garantir o cumprimento dos contratos.
O Seguro Garantia Judicial garante que sejam cumpridas as obrigações determinadas em contratos, protegendo o segurado caso haja o descumprimento de cláusulas relacionadas a serviços bem como fornecimento de recursos.
Este seguro tem os mesmos efeitos legais que o dinheiro para fins de garantia processual, ele é empregado em ações nas quais o depósito de uma garantia – ou caução – é exigido para que o processo prossiga conforme os trâmites legais.
Ele também oferece proteção a execuções fiscais e outros casos de ações judiciais que coloquem em risco o fluxo de caixa da empresa. A empresa não precisa mais imobilizar recursos materiais ou financeiros nas cauções judiciais.
Existe a alternativa de substituir a caução por uma apólice Seguro Garantia. Mesmo nos processos em andamento, essa solução simples e acessível, autorizada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 29 de maio de 2020, permite que o fluxo operacional da empresa não fique imobilizado.
O seguro visa tirar a necessidade de a empresa caucionar um bem próprio, ou tirar recurso do fluxo de caixa, pagando um prêmio relativamente baixo para a seguradora emitir uma apólice com os mesmos valores.
Entre em contato conosco, vale com nosso time de especialistas e saiba mais como ter este importante benefício a seu alcance.
Francisco Gomes CEO | Fairfield BR